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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada no contexto...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoIndenização de Transporte

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoCompetências

    competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição dos mesmos sobre determinado caso concreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    físico.No contexto econômico, o impacto da digitalização é ainda mais evidente.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoConceito de consumidor

    do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoCaracterísticas

    CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCondutas análogas

    Os referidos incisos se diferenciam da previsão do caput por abrangerem a conduta do agente que está em contato com matéria-prima...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento