Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoBenefícios da seguridade socialsua família estão expostos, proporcionando uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoDefinição de ConsumidorPor meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoEstadosdas atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste contexto...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoE é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRelação de Consumocapitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoEmpregadores domésticosempregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família que contrata...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoEstruturação do dever de indenizardescumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações estipuladas em um contrato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoModalidades de descentralização administrativasociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativa1...222324...40