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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    A Constituição Federal de 1988 é uma forte resposta aos período ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito de Competência

    a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoDever de auxílio

    também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando no caso concreto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    pública, o agente público pode se deslocar entre cargos desde que preenchidos alguns requisitos legais autorizadores.Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoJurisdição

    estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    sua família estão expostos, proporcionando uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social