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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    A atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoCaracterização

    prestado, bem como uma equipe profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    qual poderá ser voluntário geral ou comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial (estabelecido em um contrato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Dessa forma, o ato ilícito é considerado uma das fontes da obrigação, juntamente com a lei, o contrato e a declaração unilateral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoPrevidência social

    mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema mais robusto de apoio social, calcado nas ideias do contrato...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoDireito adquirido

    Assim, sempre que um período aquisitivo for integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), o trabalhador passa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    por ser a modalidade de contratação mais comum e esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    princípios da proteção, da prevalência da norma mais favorável, da inalterabilidade contratual lesiva e da primazia do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho