“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoRemuneração
relações de trabalho, suas condições, termos e peculiaridades, a fim de proteger o trabalhador (parte hipossuficiente do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoJuiz natural
os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial destaque ao direito ao devido processo legal, o qual, no contexto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoTeoria da causalidade adequada
Segundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
- ConceitoManutenção da qualidade de segurado
No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
- ConceitoAbandono de incapaz
A conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e a exposição a perigo concreto, sendo desnecessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoDirigente sindical
No contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoAtos jurídicos lato sensu
É o que ocorre com os contratos, por exemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos jurídicos lato sensu
- ConceitoTrabalho noturno
Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno