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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoRequerimento

    público, ao agente público é garantido o direito de petição, nos termos da Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115).Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Neste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoTempo em regime parcial

    Pensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoForo de eleição

    vontade das partes.- (ii) constar a cláusula de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    serviço público prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoO empregado tripulante

    constitucionais indicados (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante