Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho(também deve ser regularmente renovado).Dentro de uma mesma categoria, verificando-se conflito entre as previsões do contrato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoConsórcio públicofederativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza jurídica, os consórcios são tidos como contrato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoIdentificação profissionalou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente reconhecimento da sua delicada posição no contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoAuxílio-doençamudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoCompensação de horas(ROMAR, 2021)Caso o contrato de trabalho seja rescindido antes do trabalhador poder gozar plenamente do “banco de horas”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPrincípios Geraisintegram as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoLegitimidade das PartesO membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoSequestro e cárcere privadocrime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso concreto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...101112...40
