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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    tempo indeterminado (art. 443, CLT).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPericial

    peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoRequisitos

    Ou seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    A privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no caso de usucapião).Importante...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Caso a sociedade não entre em liquidação após o vencimento, seu prazo se prorrogará por tempo indeterminado, caso não haja...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoDescontos de horas

    tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas