JurisHand AI Logo
|

Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoIndelegabilidade

    Veja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoEconomia processual

    ineficiência do Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    do processo e com o impacto daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoQuadro de horário

    jornada eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    qual não poderia esperar o tempo regular do processo legislativo ordinário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    imparcialidade, entre outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoPoder constituinte

    de revisão ou reformador: previsto pela própria Constituição, com a possibilidade de alterá-la, adaptando-a aos novos tempos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte