“Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos
- ConceitoOrdem econômica e financeira
mais fortes de um capitalismo exacerbado, preservando o mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- ConceitoJulgamento da Licitação
particulares, sendo a licitação um dos meios de contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoCláusulas
para garantir a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) na contratação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoInternacional
de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrevenção
Por ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoIndelegabilidade
Veja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoRemuneração
Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoDireitos e garantias fundamentais
fundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são reconhecidos e positivados pela Constituição de determinado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais