Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoGrupo econômicocivil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoQuanto ao local de execuçãoda hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoAusência não consideradas faltasmais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoGarantias e vedaçõesférias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais é determinado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalos partidos políticos com representação no Congresso Nacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadetambém cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn tem por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoSistema de precedentes judiciaisdefinida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não, seguir um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciais1...383940...44