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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoGarantias e vedações

    férias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais é determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    os partidos políticos com representação no Congresso Nacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn tem por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPoder legislativo

    O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não, seguir um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais