Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesprincípio da subsidiariedade, cabendo a Estados e Distrito Federal o exercício da competência supletiva sobre aquele determinado...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPublicidadeNeste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoPermissãoo qual só conseguirá atuar pela Administração Pública na prestação daquele determinado serviço se de fato se mostrar e...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoElementosO conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoSaúdehumanidade e condições mínimas de dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências legislativas privativas da uniãopoderes legislativos aos Estados e Distrito Federal, restaurando em suas mãos a plena competência legislativa para aquele determinado...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiossão do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser exercidas por...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios1...353637...43
