Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoTráfico minoradoprimário: conforme art. 64, I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriodesaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNacionalidade origináriaregistrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoEducaçãoIsto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDireito à reparação de danosindividual, a reparação pode se operar em âmbito coletivo, nos casos em que a conduta do fornecedor afeta uma coletividade indeterminada...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoTutela ColetivaOs direitos difusos são indivisíveis, de titularidade indeterminada e ligados por circunstâncias de fato; os coletivos são...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrescrição e Decadêncianessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas, ao mesmo tempo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoDireito à segurançaDaí decorre o dever do fornecedor de prestar informações completas, adequadas e precisas, não apenas no momento da contratação...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança1...282930...44
