Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoCarteira de trabalho e previdência socialtrabalho, reforça-se ser este documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisnão pode, em hipótese alguma ser ferramenta a fomentar discriminações e tratamentos diferenciados que prejudiquem um determinado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoAspectos introdutóriosque implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoExclusividadeevolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoVedação de organização paramilitarcom finalidade de socialmente coagir ou causar danos.Há vários casos em que tais associações surgem como suporte a determinado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaOu seja, a lei dispõe que determinado comportamento será interpretado como manifestação de vontade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentereafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...272829...44