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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Dalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    não pode, em hipótese alguma ser ferramenta a fomentar discriminações e tratamentos diferenciados que prejudiquem um determinado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoAspectos introdutórios

    que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoExclusividade

    evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    desaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNacionalidade originária

    registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoTráfico minorado

    primário: conforme art. 64, I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoEducação

    Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação