Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoBenefíciosinvalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial;e) auxílio-doença...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisO que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAgências reguladoraAs agências são entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoSúmulasOu seja, as súmulas também trazem um entendimento reiterado de um determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoDivulgação de segredopara a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade da divulgação alcançar um número indeterminado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPrazos específicos no CDCsobretudo quando envolvem produtos complexos, múltiplos fornecedores ou riscos ocultos que apenas se revelam após longo tempo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoConceitodeterminado órgão/pessoa.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãodeterminado órgão/pessoa.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de Jurisdição1...151617...44