“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Súmula - TST21 de 21/11/2003
do tempo anterior à aposentadoria, se permanecer a serviço da empresa ou a ela retornar.
- Previdenciário
Súmula - TST180 de 21/11/2003
cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nas ações de cumprimento, o substituído processualmente pode, a qualquer tempo...
- Processo Civil
Súmula - TST103 de 21/11/2003
#### Tempo de Serviço.
Súmula - TST95 de 21/11/2003
recolhimento da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Trabalhista
Súmula - TST7 de 21/11/2003
FÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno...
- Trabalhista
Súmula - TST456 de 26/08/2016
Descumprida a determinação, o relator não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente, ou determinará o desentranhamento...
- Processo Civil
Súmula - TST323 de 21/11/2003
pelo Decreto-Lei nº 2.425, de 07.04.1988, afronta direito adquirido dos trabalhadores e o princípio constitucional da isonomia...
- Trabalhista
Súmula - TST125 de 21/11/2003
RR 5254/1979, Ac. 1ªT 3795/1980 - Min. Fernando Franco DJ 27.02.1981 - Decisão unânime RR 2218/1980, Ac. 2ªT 1058/1981 - Min. Nelson Tapajós DJ 22.05.1981 - Decisão unânime RR 5252/1979, Ac. 3ªT 200/1981 - Red. Min. Miranda Lima DJ 20.03.1981 - Decisão por maioria RR 4077/1979, Ac. 3ªT 186/1981 - Min. Miranda Lima DJ 20.03.1981 - Decisão por maioria RR 229/1980, Ac. 3ªT 3228/1980 - Min. Luiz Roberto de Rezende Puech DJ 13.03.1981 - Decisão unânime RR 4844/1979, Ac. 3ªT 3211/1980 - Min. Luiz Roberto de Rezende Puech DJ 13.03.1981 - Decisão unânime RR 5390/1979, Ac. 3ªT 3222/1980 - Min. Expedito Amorim DJ 27.02.19...
- Trabalhista