Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ754 de 24/10/2022Esse efeito poderá ser determinado expressamente, pelo relator do recurso, que o 'suspenderá'".Informativo - STJ148 de 27/09/2002Quanto à falência de determinado banco, o Min.Informativo - STF100 de 27/02/1998Informativos 94 e 98), o Tribunal decidiu que o fato de a lei, impugnada via ação direta, remeter, expressamente, em sua...Informativo - STF162 de 17/09/1999a ser examinado na via eleita, afastando a preliminar de não conhecimento do writ em que se alegava a inexistência de coação...Jurisprudência - STJ120 de 31/08/2009DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Informativo - STJ593 de 24/11/2016trocas de mensagens via e-mail.Informativo - STJ259 de 09/09/2005tal razão, tem seu limite determinado pelo tempo faltante de pena a cumprir.Súmula - TSE12 de 01/12/1992no município desmembrado, e ainda não instalado, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por...EleitoralInelegibilidadeInelegibilidades infraconstitucionais ou legais1...207208209...1250
