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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    apenas na garantia de socorros públicos para aqueles mais necessitados.Com o desenvolvimento da sociedade e dos governos, viu-se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoNormas de proteção

    de algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoContraditório

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoJuiz natural

    internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como, por exemplo, a Convenção Americana sobre Direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Para regular sua organização elabora-se uma Constituição.No Brasil atual optou-se por uma Constituição que estabeleceu um...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    dos principais objetivos a simplificação do processo, resolvendo descompassos e defasagens que, com o passar dos anos, viu-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência