Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoRegime jurídico administrativopor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadepor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialapenas na garantia de socorros públicos para aqueles mais necessitados.Com o desenvolvimento da sociedade e dos governos, viu-se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoNormas de proteçãode algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoContraditórioCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoJuiz naturalinternacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como, por exemplo, a Convenção Americana sobre Direitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilPara regular sua organização elabora-se uma Constituição.No Brasil atual optou-se por uma Constituição que estabeleceu um...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoConteúdo e abrangênciados principais objetivos a simplificação do processo, resolvendo descompassos e defasagens que, com o passar dos anos, viu-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...7677787980