Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadado processo e com o impacto daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoConsiderações gerais e partesdefesas) que forem pertinentes, inclusive aquelas que tinha contra o cedente até a comunicação da cessão (CC, art. 294).Via...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoCompetênciasimportantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCompetênciascoletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoCooperação nas fases do processoO processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEmpregado domésticoempregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoDescentralização política e administrativade adotarmos o modelo administrativo atual, a atividade administrativa cabia apenas aos entes da administração pública direta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativa1...727374...78
