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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    mais fortes de um capitalismo exacerbado, preservando o mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDano estético

    Apesar de, por via oblíqua, também trazer dor psicológica, o dano estético se relaciona diretamente com a deformação física...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    regulamentação e fiscalização da atividade).b) exclusivos: são aqueles prestados à coletividade como um todo, sendo impossível determinar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ou contrato com o ente público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoHipóteses

    A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDesporto

    há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas, o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCompetências

    Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime