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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoRoubo qualificado

    jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    ferir o princípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    decisão do Tribunal Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoExceções à publicidade

    Veja-se, o processo ainda tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoInevitabilidade

    jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão a direito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    aos entes federativos os recursos financeiros necessários à realização das atribuições constitucionais que lhe foram determinadas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoForças armadas

    A exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada