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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    mais fortes de um capitalismo exacerbado, preservando o mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    regulamentação e fiscalização da atividade).b) exclusivos: são aqueles prestados à coletividade como um todo, sendo impossível determinar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoDano estético

    Apesar de, por via oblíqua, também trazer dor psicológica, o dano estético se relaciona diretamente com a deformação física...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDesporto

    há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas, o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCláusulas

    para garantir a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) na contratação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ou contrato com o ente público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoHipóteses

    A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses