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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPerseguição

    O tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Da mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPoderes da união

    lançada em 1748.O art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa em 1789, já determinava...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoNormas

    e integridade física, por exemplo), o Direito do Trabalho se preocupa com o estabelecimento de parâmetros mínimos de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    administrativo) (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoConceito de consumidor

    é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoCausas de nulidade

    e qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade