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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;II - a educação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDireito à informação

    especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de possibilitar o entendimento por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho Autônomo.- Trabalho Temporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    O desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    exatamente do sentimento de solidariedade, luta histórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado