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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoExercício de Fiscalização

    assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia e da imparcialidade (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    particulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoCritérios

    particulares, sendo a licitação o procedimento para contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei das...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoResolução de Disputas

    instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) na contratação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    sua vez, o princípio da proporcionalidade administrativa determina que agente administrativo deve sempre buscar a ponderação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoEspécies de prova

    possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoDescentralização

    Como é sabido, a atividade administrativa por anos foi exercida apenas pelos entes da administração pública direta, situação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Disposições Gerais.- Seção II Da Solidariedade Ativa.- Seção III Da Solidariedade Passiva.A primeira seção do Capítulo VI...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias