Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretamista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisobjetiva, resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoDireitos de primeira dimensãoUma das principais formas encontradas foi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos e garantias fundamentaisfundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são reconhecidos e positivados pela Constituição de determinado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDireitos de quarta dimensãodefendem essa nova dimensão, a principal divergência está em quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorEm diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoViolação de direito autoralA ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDireito constitucional processualdas ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...567...80
