Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãoUma das principais formas encontradas foi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos e garantias fundamentaisfundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são reconhecidos e positivados pela Constituição de determinado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorEm diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoViolação de direito autoralA ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDireitos de quarta dimensãodefendem essa nova dimensão, a principal divergência está em quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireito constitucional processualdas ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDireito à informaçãoespecificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de possibilitar o entendimento por...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoEstado democrático de direitoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direito1...567...78
