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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    (a pedido deste) a competência para legislar sobre um determinado assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoRegras gerais

    o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode não ser, via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCulpa ou risco

    A culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoCompetências

    Poderes Executivo e Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    a responsabilidade subjetiva é a regra, sendo os casos de responsabilidade objetiva previstos excepcionalmente em determinados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    humanos.Depreende-se, portanto, que defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoSegurado facultativo

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo