“Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos
- ConceitoLicenças
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAjuda de Custo
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoVacância
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoBens da união
bens da União são somente aquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoSalário mínimo
sociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais de um determinado momento.Feitas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoCondições apropriadas
Independentemente do seu treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoCondição
Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva: suspende os efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição