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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de indenizar

    desdobramento da violação de uma obrigação antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:- Responsabilidade direta...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer hipótese, a incomunicabilidade do preso.Nesse caso a prisão deve ser determinada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPagamento em dobro

    condição de hipossuficiente do empregado, as previsões e determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho se dão por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoFato ilícito típico

    percebe-se que a ilicitude nasce, fundamentalmente, de uma contrariedade ao direito, por se configurar em situações nas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    pessoas jurídicas como por pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoInércia

    Uma vez instaurado o processo, seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, logo, por determinação do órgão/pessoa com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia