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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    criminaliza a ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    previstas gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoFérias

    “Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoHipóteses

    Considerando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Assim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...

    • Consumidor
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