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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDireito comparado

    interpretação e integração de normas jurídicas, permitindo ao julgador a percepção de um determinado assunto dentro de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDireito de Petição

    com previsão específica na Lei nº 8.112/1990 – arts. 104 a 115).O direito de petição, para o agente público, tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDireito adquirido

    Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoExtorsão indireta

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoDireitos da personalidade

    à vida, direito ao corpo, direito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver), a integridade intelectual (direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Segundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoAbuso de direito

    Se o direito é sempre lícito, como poderia existir uma ilicitude dentro do direito?...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito