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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDireito comparado

    interpretação e integração de normas jurídicas, permitindo ao julgador a percepção de um determinado assunto dentro de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDireito de Petição

    com previsão específica na Lei nº 8.112/1990 – arts. 104 a 115).O direito de petição, para o agente público, tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDireito adquirido

    Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoAbuso de direito

    Trata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoDireitos de liberdade

    Esta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoDireitos da personalidade

    à vida, direito ao corpo, direito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver), a integridade intelectual (direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade