Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoFontesTrabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional) e do próprio Processo do Trabalho.Observada a estrutura...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPermissãoo qual só conseguirá atuar pela Administração Pública na prestação daquele determinado serviço se de fato se mostrar e...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoIluminaçãoNesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoPoder constituinte origináriocomo o que sucedeu em relação à CF/1988, em que ao exaurir-se, a ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou, via...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoInfrações de médio potencial ofensivoEsse entendimento é fundamentado numa aproximação do firmado nas Súmulas 723 do STF e 273 do STJ, as quais determinam que...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoe Vidal Serrano Nunes Júnior) entendem não haver hierarquia entre as espécies normativas, mas sim campos materiais determinados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasObrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualexploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual1...353637...78