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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da lascívia sejam dirigidas a pessoas certas e determinadas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoModificação de competência

    tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoCredor

    representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPeríodo

    Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoProporção de meses

    Mesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoSegurança jurídica

    conhecidas as regras que disciplinam uma determinada situação, dando a esta estabilidade e previsibilidade....

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica