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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoAnotações

    anotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    destacar que o edital, ou instrumento convocatório, é o documento que conta com todas as regras e especificações daquele determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoSubstituição

    impessoalidade no exercício da função pública, bem como sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAutotutela

    Em reforço ao que preconiza o Estado de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública, direta e indireta, não está livre...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    o que mais se espera da atividade administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Ou seja, a lei dispõe que determinado comportamento será interpretado como manifestação de vontade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoTráfico de drogas

    O crime é permanente nas modalidades de guardar, ter em depósito, trazer consigo e expor à venda, prolongando-se no tempo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas