“Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

ConceitoIntranscêndencia
Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
ConceitoAdicional Noturno
doutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Desta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoPosse e do Exercício
Ao final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoRedistribuição
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoPartes do acordo
oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
ConceitoDuração razoável do processo
consequência o abarrotamento do Poder Judiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoIniciativa popular de leis
A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis