Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoO que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoExecuçãoseja extenuante e permita ao trabalhador manter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAnterioridade eleitoralse a regra da anterioridade deve ser aplicada a qualquer legislação que trate de matéria eleitoral ou apenas a um determinado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoComeço da existência legalexigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação, os fins, a sede, o tempo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoNo caso do servidor, seu vínculo com a Administração Pública, entre outras características, é profundo, se prolonga no tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoInternacionalde competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAgências reguladoraAs agências são entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladora1...181920...78
