Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPrevidência socialinvalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial.- auxílio-doença.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoTratar de interesses particularesAssim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas jurídicasPessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoPrincípios fundamentaislançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo influência direta nos direitos fundamentais e relacionando-se...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadamental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Para fins legais, a jornada de trabalho é o tempo que o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoBens divisíveis e indivisíveisdeterminação legal (quando a lei veda a divisão, por exemplo na hipoteca), ou ainda pela vontade manifesta das partes (por...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoConcurso PúblicoO que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso Público1...181920...80
