Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoConceitodestinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciadestinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoRequisitosOu seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoTerritorial ou do juízoA competência territorial é aquela que, ao atribuir a função jurisdicional a um determinado órgão jurisdicional, leva em...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOrganização político-administrativaespaço de tempo.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoPagamento quesívelTal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoEspécies de danoÉ o caso quando terceiro estão intimamente ligados ao ofendido direto, como, por exemplo, no caso de núcleo familiar, e o...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaimpessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa do devedor inadimplente, sem prejuízo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...151617...78