Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPrincípioscorreto a um determinado caso concreto de conflito de interesses antagônicos.Assim, a principal função do poder jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregotempo indeterminado (art. 443, CLT).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoTrabalho contínuoO Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoInvestidurapessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoAposentadoria especialprimeiras legislações previdenciárias, as quais contemplavam o trabalho sob condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoPrincípios da administração públicadeterminado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração Pública, podemos listar tempos como principais princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoDescontos de horastempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCritérios para definição da competênciado órgão jurisdicional responsável por um determinado caso concreto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...141516...78
