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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoTermo

    por lei.- Termo de graça - determinado por decisão judicial.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoContrato intermitente

    obstante, é permitida, de forma excepcional, a contratação por prazo determinado ou mesmo de forma intermitente, instituto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoJornada de trabalho

    Sobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoHoras extras

    Cabe pontuar que, por mais que a Reforma Trabalhista tenha flexibilizado a contratação de horas extras, não é admitida a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    A privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoDuração normal

    tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); e (ii) sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    afetam, portanto, as condições de trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles sindicatos e o tempo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho