Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contraditório substancial” em ConceitosConceitoSistema acusatórioAo réu é assegurada a garantia ao contraditório e ampla defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoque não resulta na condenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoDevido processo legal formalsuas diretrizes, finalidades e alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoSistema mistoAo passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisdominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPrincípio da verdade real155 do Código de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoDecreto do Poder Concedente8.987/1995).Por se tratar de hipótese extremamente excepcional e tomada em caráter de urgência, fica dispensado o contraditório...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente12345...9
