Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoOrganização da seguridade socialdo país.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoObjetivos da assistência socialPoder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades sociais.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAdministração públicainteresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoProteção Administrativainteresse público, funcionando como instrumento de pacificação social e de regulação preventiva das condutas mercadológicas...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoPara tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineserviço contratado.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoContratos de Consumoprestação do serviço ou do fornecimento de produtos defeituosos (art. 14); e a interpretação das cláusulas contratuais da...ConsumidorProteção ContratualContratos de Consumo1...828384...88