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Continuidade do Serviço Público” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    do país.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Poder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades sociais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAdministração pública

    interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoProteção Administrativa

    interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social e de regulação preventiva das condutas mercadológicas...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    serviço contratado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoContratos de Consumo

    prestação do serviço ou do fornecimento de produtos defeituosos (art. 14); e a interpretação das cláusulas contratuais da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo