Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoCaracterísticas do inquérito policiala eficácia das investigações, embora o sigilo não se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoPrincípio do contraditóriopedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoBens dos estadosrespeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no domínio público...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens da uniãoTal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDireitos Básicos do ConsumidorDispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoGarantias do indiciadoPara se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciado1...262728...85