Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoEmbargo ou interdiçãoTrabalho, independentemente de recurso, após laudo técnico do serviço competente (art. 161, §5º, CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhodo Trabalho e da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasempregador temos: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoTrabalho contínuoOu seja, a continuidade do labor faz com o que ocorra a prorrogação da jornada noturna (art. 73, § 4º, da CLT, e Súmula nº...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhotérmino do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoConceito de Duração razoável do processoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...202122...88
