Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conteúdo e abrangência” em ConceitosConceitoRepúblicaestabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa governa, sem obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPluralismo políticoa história de formação do povo brasileiro, garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência pacífica e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACmassiva, exigem respostas eficazes e extrajudiciais.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoAssim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAtualização do valor das multase que impõe deveres e obrigações tanto ao empregador como ao próprio empregado....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoTrabalho em pée empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à saúde e integridade física do empregado seguem sendo verificados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoAumento de penaestupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de pena1...535455...62
