Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conteúdo e abrangência” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadecausar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância de má-fé (art. 80 e 81, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoCompetênciaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoIncompatibilidadescongressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoCampanhas de conscientização públicaà saúde e à segurança.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitoem consonância, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoSistema nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura1...242526...62
