“Constituição e processo” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCâmara dos deputados
O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoDivulgação de segredo
formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoAdvocacia
em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoEmpregado urbano
regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoMotivação
de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII), bem como...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPedido de reconsideração
desdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração