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Constituição e processo” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoEspécies

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoPrincípios

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    uma nova cultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil, inclusive por meio da criação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    oralidade.Consoante o artigo 3º da Lei nº 9.099/1995, os Juizados são competentes para conciliação, processo e julgamento...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoInquérito policial

    a abertura do processo criminal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoNormas fundamentais

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoSistemas processuais

    sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade do processo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais