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Constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    especializado, possui atribuições peculiares e que não se repetem em outros ramos do Poder Judiciário.De proêmio, destaca-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoJustiça do trabalho

    outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoRegime de precatórios

    Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoCompetências

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode dividir suas Varas e Juizados (1ª instância) e Câmaras (...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Seguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais