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Constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    a discorrer sobre o Poder Constituinte, em “Qu’est-ce que Le Tiers État?...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPoder constituinte

    constitucional".Classificações principaisO Poder Constituinte classifica-se em Poder constituinte originário (ou de 1º grau...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    seu exercício ocorre nos limites e condições estabelecidas na própria Constituição.O Poder Constituinte Derivado divide-se...

    • Constitucional
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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    nulidade absoluta.Quem estabelece os limites ao poder (derivado) de reforma constitucional é o próprio poder Constituinte...

    • Constitucional
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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
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    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    nem incondicionado e nem ilimitado.O Poder aqui em debate só ganha projeção na discussão doutrinária quando a Constituição...

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    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    E como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico Poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...

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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário