JurisHand AI Logo
|

Constitucional” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoParidade de armas

    do Código de Processo Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    nodal importância e foi abraçado pela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito de Competência

    basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Na verdade, a opção por uma fonte principiológica constitucional deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    tutela jurisdicional pleiteada.Assim, os princípios que regem a teoria processualista passam a ter forte inspiração constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoExceções à publicidade

    Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve exercer tal mister de forma principiologicamente constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    leitura inicial do Código de Processo Civil vigente para que se note, de pronto, uma forte tendência e influência constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento