“Constitucional” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
interesses individuais dos litigantes.As normas fundamentais orientadoras do processo civil, passam, portanto, a ter viés constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoContraditório
O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoLegalidade formal
necessidade de estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoFontes
estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoCompetência
basilares de atribuição e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoOriginária ou derivada
Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoModificação de competência
Assim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoSem justa causa
Por fim, nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa