Busca AIConceitosTodas as Áreas“Constitucional” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoCampanhas de conscientização públicaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoJuridicidade-LegalidadeAssim, o processo civil passa a ter forte viés constitucional, demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoReceitas de outras fontesCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoProteção do salário mínimocondições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido, a proteção constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...596061...70
