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Constitucional” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A mais recente dessas mudanças foi a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, que alterou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípios

    Conforme se infere da leitura da legislação processual combinada com o texto constitucional, a função jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoCláusulas

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabalho busca, mediante a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoClassificação

    Assim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    enquanto o relator do STF decidia pela ocorrência apenas de violação constitucional reflexa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal