“Constitucional” em Conceitos

ConceitoConcurso Público
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoAcesso universal e igualitário
Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
ConceitoRemoção
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoContrato de Concessão
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoPrestação de Serviço
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso